Pau dos Ferros/RN - Matérias aprovadas na 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal

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A Câmara Municipal de Pau dos Ferros realizou a 12ª Sessão Ordinária nesta quinta-feira, 17 de maio. Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente da Casa Legislativa, Vereador Eraldo Alves.

Na Sessão, a Câmara de Vereadores aprovou 02 Projetos de Lei, 01 Projeto de Decreto Legislativo, 03 Indicações e 02 Moções de Profundo Pesar. 

Eis as proposições aprovadas:

Projeto de Lei nº 1791/2017, de autoria da vereadora Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha), denomina a Rua Projetada 03, de Rua Jorge Guedes do Rego, localizada no Loteamento Ares da Serra.

Projeto de Lei nº 1824/2018, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do incentivo do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) aos servidores municipais que fazem parte das equipes do núcleo da vigilância em saúde e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018, de autoria do vereador José Gilson Rego Gonçalves, concede o Título de Cidadão Pauferrense ao Senhor Agamenon da Costa Melo.


Indicação nº 036/2018, de autoria do vereador Francisco Gutemberg Bessa de Assis (Gugu Bessa), requer ao Executivo Municipal, a pavimentação e saneamento da Rua Francisco Alexandre de Holanda, no Bairro Riacho do Meio.

Indicação nº 040/2018, de autoria do vereador José Alves Bento (Galego do Alho), requer ao Executivo Municipal a pavimentação e drenagem da rua Raimundo Mariano de Melo, no Bairro Vista.

Indicação nº 041/2018, de autoria do vereador José Alves Bento (Galego do Alho), requer ao Executivo Municipal a pavimentação e drenagem da rua Vicente Barros, no Bairro Frei Damião.

Moção de Profundo Pesar nº 012/2018, de autoria do vereador José Gilson Rego Gonçalves, requer que seja inserida nos Anais da Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Licurgo Nunes Júnior.

Moção de Profundo Pesar nº 013/2018, de autoria da vereadora Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha), requer que seja inserida nos Anais da Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Saturnino Gonçalves de Almeida. 



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