Entenda a diferença entre votos brancos e nulos

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Segundo o TSE, tanto os votos brancos quanto os nulos não são considerados válidos.
Segundo o TSE, tanto os votos brancos quanto os nulos não são considerados válidos.

As próximas eleições municipais no Brasil acontecerão no próximo domingo, dia 02 de outubro, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O voto é obrigatório para os maiores de 18 anos de idade e menores de 70, e facultativo aos jovens de 16 a 18 anos de idade. Além de conhecer melhor o candidato, é importante o eleitor saber também o conceito dos votos brancos e nulos.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tanto os votos brancos quanto os nulos não são considerados válidos. Isso quer dizer que esses tipos de votos não contam na apuração das eleições nem são contabilizados para o candidato que está ganhando.

Para os cálculos eleitorais, são considerados válidos apenas os votos nominais e os de legenda. A contagem dos votos de uma eleição está prevista na Constituição Federal de 1988, que determina que “é eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos”.

Voto em branco
De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Antigamente, o voto branco era considerado válido e contabilizado para o candidato vencedor, como se o eleitor se declarasse satisfeito com qualquer candidato que vencesse as eleições. Isso mudou.

Voto nulo
O voto nulo, aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto como manifestação de protesto, não invalida a eleição, mesmo que mais de 50% dos eleitores votem desta forma. De acordo com informações do TSE, os votos nulos podem, sim, interferir no resultado da eleição, já que quando um eleitor vota desta forma, o candidato com mais votos fica mais perto de vencer a eleição no primeiro turno. Assim, quanto mais votos nulos ou brancos, menos votos válidos um candidato precisará para atingir mais de 50% dos votos e ser eleito.

Nulidade de voto
A anulação dos votos ocorre quando se verifica uma irregularidade (por exemplo, fraude ou coação) do candidato vencedor das eleições. Os votos só serão anulados se o candidato eleito for condenado por abusar do poder econômico, por comprar votos ou por interferir com o poder político ou da autoridade. Conforme o Código Eleitoral, neste caso, a eleição é anulada e o Tribunal Regional Eleitoral marca novas eleições no prazo de 20 a 40 dias.

Eleição majoritária e eleição proporcional
Enquanto os prefeitos são escolhidos por meio da eleição majoritária, os vereadores são eleitos pelo critério proporcional. No primeiro sistema, o candidato precisa alcançar a maioria absoluta dos votos válidos, isto é, 50% dos votos mais um – caso isso não aconteça, a disputa é definida no segundo turno entre os dois candidatos mais votados. No entanto, na eleição majoritária o segundo turno só ocorre em cidades com mais de 200 mil eleitores, conforme determinado no artigo 29 da Constituição Federal. Nas eleições proporcionais é permitido votar diretamente no candidato ou em algum partido. Assim, as vagas ao cargo de vereador são distribuídas de acordo com o número de votos recebidos por cada partido.

Data e horário da votação
De acordo com a Lei n. 9.504, de 30/9/1997, o primeiro turno das eleições deve ocorrer no primeiro domingo do mês de outubro do ano eleitoral, e o segundo turno no último domingo de outubro, que em 2016 serão nos dias 2 e 30 de outubro, respectivamente. A votação terá início às 8 horas e se estenderá até as 17 horas, sem intervalo.

Para mais informações acesse o Guia do Eleitor, do TSE.

* Jornal O Mossoroense - Com informações da Agência CNJ de Notícias e do Tribunal Superior Eleitoral
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Fabrício e Lara vão confirmando favoritismo para vencer as eleições em Pau dos Ferros

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Além da zona urbana, a zona rural pau-ferrense tem dito “sim” a Fabrício Torquato (PSD) e Lara Figueiredo (PMDB) para o Executivo Municipal. Durante todo o dia de ontem, 27, os candidatos visitaram moradores do Perímetro Irrigado e, à noite, os eleitores compareceram em grande número ao comício realizado pela chapa na comunidade.

Para Fabrício, aquele foi “um desenho, mais do que claro, da vitória do 55 em Pau dos Ferros”. Momento que pôde ser acompanhado de perto também pelo deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB), o líder político e ex-prefeito Nilton Figueiredo, bem como por candidatos a vereador.

A acolhida de Fabrício e Lara no Perímetro demonstrou o que se tem visto no restante da cidade: A vontade popular é de apoio à majoritária da coligação “Pau dos Ferros de Todos”, que deverá ser a ganhadora das eleições de outubro.





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Estudantes do IFRN, Campus Mossoró ocupam o Gabinete da Direção Geral por tempo indeterminado.

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O protesto dos estudantes é contra o governo ilegítimo de Michel Temer e medidas ante-educação. A ocupação teve inicio às 16h desta quarta-feira (28) no IFRN, Campus Mossoró. Os estudantes reivindicam o arquivamento da PEC-241, PLP-257, Projeto Escola Sem Partido (lei da mordaça) a Reforma do Ensino Médio.

Os estudantes também protestam em prol de uma pauta local, referente à indicação dos cargos e funções gratificadas do campus Mossoró. Os discentes querem participar diretamente do processo decisório que atualmente é regido apenas pelo diretor do campus, Jailton Barbosa.

De acordo com a Presidenta do Grêmio Estudantil Valdemar dos Pássaros, Ana Flávia de Oliveira, os estudantes não determinaram dia e horário para encerrar a atividade. ”Não vamos determinar tempo para encerrar a ocupação, vamos seguir a agenda de mobilização dos estudantes contra as medidas que visam o retrocesso da educação e da democracia do país”.

Nota - O SINASEFE, Seção Mossoró, considera importante o protagonismo dos estudantes neste momento em que os ataques contra os direitos dos trabalhadores e da juventude estão avançando no governo golpista de Michel Temer. Repudiamos, juntamente com os estudantes, trabalhadores, sindicatos e centrais sindicais medidas que oprimam, desvalorizem e desqualifiquem o funcionalismo público do país. Nesse sentido, convocamos nossa categoria para refletir neste processo histórico que acontece no nosso campus. 

*Assessoria de Imprensa do SINASEFE, Seção Mossoró

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Nossa coluna no jornal O Mossoroense

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Leia a nossa coluna no site do jornal O Mossoroense!!!! Acesse: http://www.omossoroense.com.br/clistenes-carlos-pau-dos-ferros-44/


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Embates políticos têm prejudicado as amizades nas redes sociais

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Sarah Lopes, psicóloga do Hapvida

Especialista explica como lidar com as divergências na internet e manter as amizades

Recentemente as discussões nas redes sociais têm se intensificado em resposta ao cenário politico. O espaço virtual se apresenta também como um lugar de disputa de ideias e não mais apenas para o entretenimento. No entanto, alguns debates têm ficado mais acalorados e resultando em conflitos e tensões até entre familiares e amigos próximos. Segundo Sarah Lopes, psicóloga do Hapvida, essas discussões estão cada vez mais frequentes, especialmente em época que se aproxima de eleições ou de alguma crise política no país.

“A sensação é como se estivéssemos em um divisor de águas, onde você deve, obrigatoriamente estar em um lado. Dessa forma, o que mais atrapalha nas relações é justamente quando você escolhe o lado diferente daquele de quem você ama, nesse ponto, o amor parece que desaparece, as afinidades são restritas a um único ponto político. Entretanto, o que podemos perceber é que as pessoas estão cada vez mais intolerantes em relação ao outro, e esta percepção é geral, de forma coletiva, tanto de um lado da política, quanto do outro. Porém, é preciso pensar diretamente sobre a produção de verdades, que necessariamente são relativas”, explica.

A especialista coloca que é importante que ao iniciar as discussões se tenha bom senso. Saber a hora de parar, de calar, ouvir, falar e refletir. “Não existe verdade absoluta, então devemos valorizar também o que nos entra pelos ouvidos, ou pela tela do computador, como se contribuísse para um saber, não para servir somente de oposição. Neste momento, é quando nos damos conta de que existe um consciente coletivo, onde as pessoas acabam por maximizar seus valores em um sistema muito maior do que está habituado. Assim, estas reflexões verbalizadas acabam tomando proporções gigantescas, esquecendo de que é preciso respeitar a opinião alheia sempre”, esclarece Sarah.

A psicóloga ressalta que a melhor forma de manter as relações mesmo entre os debates políticos é abordar os temas sem a pretensão ou a soberba de acreditar que é o detentor da verdade absoluta. “É preciso se informar, saber qual a fonte e, especialmente, não se fechar para nenhum dos lados, manter uma postura coerente com o que você pensa, sem necessariamente acreditar que quem pensa diferente é corrupto ou simplesmente não serve para a sua companhia.”, orienta.



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Feliz Aniversário!!!

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E nesta terça-feira (27), é dia de cantar parabéns e desejar muitos anos de vida para os aniversariantes: o cantor e compositor Caio Canutto, Aline Deyse, Álefe Batista e Wedson Alves. Feliz Aniversário!!!

Caio Canutto

Aline Deyse

Álefe Batista

Wedson Alves
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Fique Por Dentro!!!

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RIO GRADE SUPERMERCADOS - Em homenagem aos pequenos, o novo encarte do Rio Grande Supermercados é dedicado ao Dia Das Crianças e está recheado com produtos e ofertas exclusivas que estão válidas até o dia 15 de outubro. Faça suas compras no Rio Grande Supermercados - O campeão de preços baixos. Loja 1: Rua Pedro Velho, 977, centro, Pau dos Ferros/RN.  Loja 2: Rua Manoel Alexandre, 1036, Princesinha do Oeste, Pau dos Ferros/RN. 


CARESTIA - O Rio Grande do Norte tem a segunda gasolina mais cara do Nordeste. O preço médio do litro é de R$ 3,81. O Ceará lidera o ranking da carestia com preço médio de R$ 3,93 o litro. Segundo balanço da ANT.

REBULIÇO DIGITAL - Agora, mais do que nunca, a Rebuliço Digital está sempre perto de você. O novo portal da agência já está disponível na internet através do endereço www.rebulicodigital.com. Entre, conheça e entenda mais sobre os serviços. A Rebuliço Digital oferece aos clientes crescimento, responsabilidade, qualidade, segurança e satisfação. Tudo sobre marketing digital, desenvolvimento de web site e aplicativos você vai encontrar no portfólio. 


AEROPORTO - O trabalho de restauração do Aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, foi iniciado na sexta-feira, 23 de setembro. Estão sendo reformadas a área externa, de embarque, desembarque e o saguão do aeroporto e a previsão é que sejam concluídas em até 4 meses. As obras irão reparar o teto, o piso, as instalações e a pintura, e custarão pouco mais de R$ 386 mil.

SAN LORENZO - Olha só quem recebeu um presente da San Lorenzo, o ator e cantor Daniel Boaventura, que fez um show lindo em Mossoró com patrocínio da loja que veste os homens de bom gosto. 


FACULDADE EVOLUÇÃO - Nos dias 23, 24 e 25 de novembro, a Coordenação de Pesquisa e Extensão da Faculdade Evolução realizará o II Congresso de Pesquisa em Ciências Sociais e Humanas (II CONPECS), bem como a III Semana Interdisciplinar de Iniciação Científica (III SIIC). Saiba mais sobre o evento:


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UFRN lança edital de concurso público

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As inscrições seguem até o dia 24 de outubro (Foto: Divulgação UFRN).
As inscrições seguem até o dia 24 de outubro (Foto: Divulgação UFRN).

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu nesta segunda-feira, 26 de setembro, as inscrições para o concurso público com seis vagas para cargos de nível médio e superior. As inscrições seguem até o dia 24 de outubro e devem ser feitas pela internet, através do site da Comperve, organizadora do certame.

Estão abertas uma vaga para administrador, uma para nutricionista, uma para tecnólogo em gestão pública e outra para técnico de laboratório (patologia), além de duas vagas para produtor cultural.

A taxa de inscrição é de R$ 80 para nível superior e R$ 60 para o nível médio e os salários vão de R$ 2.294,81 a R$ 3.868,21. As provas serão realizadas no dia 04 de dezembro nas cidades de Natal, Caicó e Santa Cruz.

Interessados podem conferir o edital aqui.

*O Mossoroense


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Companhia mossoroense concorre ao prêmio de Melhor Cia. de Teatro do Brasil

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A Cia. Pão Doce de Teatro recebeu ainda a indicação de “Melhores Adereços e Objetos de Cena” pelo espetáculo “A Casatória c'a Defunta” (Foto: Raíssa Dourado).
A Cia. Pão Doce de Teatro recebeu ainda a indicação de “Melhores Adereços e Objetos de Cena” pelo espetáculo “A Casatória c'a Defunta” (Foto: Raíssa Dourado).

A Cia. Pão Doce de Teatro, de Mossoró, recebeu duas indicações ao Prêmio Cenym de Teatro Nacional, nas categorias “Melhor Cia. de Teatro” e “Melhores Adereços e Objetos de Cena”, pelo espetáculo “A Casatória c’a Defunta”, que está em cartaz há dois anos e meio, e já fez temporada em 18 estados e mais de 50 cidades brasileiras.

O teatro mossoroense concorre nas categorias com nomes como a “Cia. 5 Cabeças” (MG), “Cia. Omodé” (RJ), espetáculos como “Raia 30” de Cláudia Raia, “O Camareiro”, de Tarcísio Meira, entre outros.

O Prêmio Cenym de Teatro Nacional, mais conhecido como Cenym, é um prêmio entregue anualmente pela Academia de Artes no Teatro do Brasil em reconhecimento ao trabalho de profissionais do teatro brasileiro.

A Cia. Pão Doce de Teatro também recebeu recentemente, duas indicações ao Troféu Cultura 2016, nas categorias de “Melhor Ator” e “Melhor Atriz” para Romero Oliveira e Mônica Danuta respectivamente. O Troféu Cultura é entregue há 13 anos em reconhecimento à arte praticada no Rio Grande do Norte.

A Casatória c’a Defunta

O espetáculo “A Casatória c’a Defunta”, é uma comédia romântica que evidencia a cultura popular nordestina através da cena e da musicalidade de uma história de amor, amizade, respeito e equilíbrio entre os mundos real e espiritual.

Com um texto delicado e metafórico, os atores retratam a vida e a morte como distintas e ao mesmo tempo equivalentes, utilizando da música de Romero Oliveira como um elemento de dramaturgia, que cavalga entre os ritmos populares do nordeste com canções executadas ao vivo.

O grupo utiliza na construção cenográfica do espetáculo, elementos redefinidos em suas funções a partir da riquíssima e cheia de poesia “estética da pobreza” do cenógrafo, figurinista e diretor Marcos Leonardo que utiliza no figurino, adereços e cenário, construídos de lona, estopa, madeira de descarte, cobertores, couro, vara de pescar, retalhos de tecidos, calçados velhos, e na iluminação de baixo consumo, o princípio da sustentabilidade.



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Dr. Bruno e Professor Sérgio realizam, nesta terça, vigília em Rafael Fernandes

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Será nesta terça-feira, 27, o dia da grande vigília dos candidatos a prefeito e vice -prefeito de Rafael Fernandes, Dr. Bruno e Professor Sérgio. O evento que vem para coroar todo o sucesso que foi o período eleitoral dos candidatos situacionistas.

A programação deste evento terá início às 18:30hs, como tradicionalmente acontece no comitê 15. Logo após, todos seguem em passeata, pelas ruas da cidade, até a Praça da Matriz, onde a população vai acompanhar as mensagens dos candidatos.

Além de Bruno e Sérgio, já confirmaram presença, o prefeito, Nicó Júnior, o ex-prefeito e líder político, Nicodemo Anastácio, diversas lideranças locais, além de todos os candidatos a vereadores. 



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Fabrício Torquato dá show em debate promovido no IFRN

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Na noite desta sexta-feira, 23, o candidato à reeleição, Fabrício Torquato (PSD), participou de debate realizado por grêmios estudantis e diretórios acadêmicos no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), campus Pau dos Ferros, ocasião em que esteve na plateia a candidata a vice, Lara Figueiredo (PMDB).  

Sereno, o atual gestor do município falou com propriedade a respeito dos mais variados assuntos, como também rebateu com firmeza falas dos seus opositores no pleito deste ano, Juscelino Rêgo (PMB) e Leonardo Rêgo (DEM), a ele direcionadas.

Fabrício teve um desempenho positivo durante toda a discussão, lembrando, logo em suas considerações iniciais, a importância das instituições educacionais realizadoras do debate (IFRN, UERN, UFERSA e FACEP) e elencando os principais avanços da sua administração, a exemplo de novas unidades de saúde, dezenas de pavimentações e valorização profissional.

Ainda no primeiro bloco, o nome majoritário da coligação “Pau dos Ferros de Todos” teve a oportunidade de discorrer sobre o tema “cultura”, comum aos três candidatos. Ele citou a inauguração da Casa de Cultura Popular Joaquim Correia e suas muitas atividades e a criação da Cavalgada, evento de comemoração do aniversário da cidade. Como proposta para o próximo mandato, expôs a ideia de construção da Arena do Vaqueiro.

Na segunda parte da realização, com perguntas feitas entre si pelos candidatos a prefeito mediante temáticas sorteadas, Fabrício falou de desenvolvimento rural, esporte e educação, áreas em que seu governo teve resultados significativos, garantindo: perfuração de mais poços artesianos no campo, conclusão da reforma/modernização do Ginásio Municipal 9 de Janeiro e a continuidade da atenção à classe docente.  

“Hoje, nós temos uma folha salarial, que só pela aplicação do Plano de Cargos e Carreira [do Magistério Público], onerou o município em quase R$ 300mil. Eu não considero isso, de maneira nenhum, gasto. Eu considero investimento, porque são os professores que vão cuidar das nossas crianças e do nosso futuro”, disse.

O terceiro bloco trouxe à tona o funcionamento do prédio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) por alunos da Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar (FACEP). “Nós temos os nossos pareceres aprovados, aguardando, tão somente, que o ministério libere esses recursos [para compra de equipamentos]”, declarou Fabrício, ao frisar que os custos com uma UPA devem ser de responsabilidade do município, Estado e da União.

A última resposta do gestor esteve relacionada à mobilidade urbana, a partir da qual pôde comentar acerca da finalização do Plano Diretor Participativo, que contemplará a readequação do fluxo de veículos. “Já temos contato com o Detran para sinalizar todo o trânsito central”, acrescentou.

Em sua fala final, Fabrício afirmou que todas as obras estruturantes da sua gestão estão em andamento, com contratos dentro do prazo legal. Também destacou a garantia de direitos apesar da crise, o respeito às pessoas e gerenciamento do município pensando no hoje e no amanhã.


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Patrocinadora master da Sadef-RN, Caern homenageia paratletas que representaram o RN no Jogos Rio 2016

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Numa concorrida cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (26), no auditório da Administração Central, os atletas da Sociedade dos Amigos do Deficiente Físico do RN (Sadef-RN) que representaram o Rio Grande do Norte na Paralimpíada do Rio de Janeiro foram homenageados pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). O evento foi presidido pelo diretor-presidente da companhia, Marcelo Toscano, tendo também as presenças dos diretores comercial, Maria Helena Cortez, do Planejamento, Anton Safieh, e de Operações, João Alberto, além de vários outros colaboradores.

Há 20 anos, a Caern é patrocinadora da Sadef, entidade que reúne 120 paratletas em quatro modalidades: atletismo, halterofilismo, natação e tênis de mesa.

A homenagem teve o objetivo de destacar a participação dos atletas potiguares que mostraram ótimo desempenho durante a Paralimpíadas do Rio de Janeiro.

Ao saudar os atletas, o diretor-presidente da Caern, Marcelo Toscano, falou da satisfação que todos da Caern manifestam no apoio à entidade e no reconhecimento aos paratletas. “A Caern faz isso com muita alegria, entendendo que também tem esse dever social de incentivar o esporte e uma entidade como a Sadef”, comentou.

A Sadef é presidida por Tércio Tinoco, que destaca a Caern como patrocinador “master”. A Sadef abriga mais de cem portadores de necessidades especiais com as diferentes limitações físicas e mentais, sempre estimulando pessoas a ter melhor qualidade de vida. A entidade funciona no CAIC Lagoa Nova – Av. Jerônimo Câmara – Nazaré.



HOMENAGEADOS

Um dos destaques entre os paratletas é Joaninha Neves, que competiu na natação nos 50 metros livres e revezamento, recebendo medalha de prata em cada modalidade; nos 100 metros livres, ganhou a medalha de bronze. Muito tietada durante o evento na Caern, Joaninha se mostrou satisfeita com a iniciativa. “Foi sensacional essa homenagem. É um reconhecimento muito importante”, disse.



Outra paratleta presente foi Terezinha Mulato, que foi a única convocada do Rio Grande do Norte para a modalidade halterofilismo, sendo classificada em 5º lugar. Terezinha é há 18 anos campeã brasileira e das Américas, já participou de quatro paralimpíadas panamericanas e duas paralímpiadas mundiais. Ela é a primeira mulher no Brasil a levantar peso e foi a primeira mulher a participar de uma paralimpíada em halterofilismo, em Sidney, na Austrália, em 2000.

O treinador de Terezinha, Carlos Williams, também foi homenageado. Convocado para ser treinador da seleção brasileira, Carlos Williams é formado em educação física e atua há 11 anos com halterofilismo, sendo heptacampeão brasileiro pela Sadef. A entidade está levando 10 halterofilistas classificados para o campeonato brasileiro que será realizado em novembro, em São Paulo.



Na modalidade triathlon, a representante potiguar Ana Raquel ficou em 11º lugar. Ela nadou 750 metros, pedalou 20 km e correu mais 5 km. Ana Raquel é líder do ranking brasileiro e campeã nacional na categoria PT-4, que inclui atletas com comprometimentos como deficiência nos membros, hipertonia, ataxia e atetose, carência de força muscular e amplitude de movimentos diminuída, entre outras limitações.

Ana Raquel elogiou a iniciativa de promover a homenagem aos paratletas, como um incentivo e reconhecimento importante para o esporte. A única homenageada ausente foi Rildene Fonseca, também paratleta de natação, classificada em 8º. Lugar. Rildene não participou porque estava em João Pessoa (PB), atendendo a um compromisso pessoal.


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Juizado em Pau dos Ferros usará WhatsApp como alternativa para intimações

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As partes do processo deverão aderir voluntariamente ao novo procedimento.O juiz Edilson Chaves de Freitas instituiu o uso do aplicativo de troca de mensagens “WhatsApp” como alternativa para a realização de intimações nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública da comarca de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar. Com a medida, ele espera encurtar prazos, realizando a audiência de conciliação entre 15 e 30 dias após a propositura da demanda, o que até então não era possível. As partes do processo deverão aderir voluntariamente ao novo procedimento.

O magistrado, que assumiu a unidade no último dia 22 de agosto, relata que o Juizado em Pau dos Ferros conta com um balcão de atendimento na Central do Cidadão do município, recebendo uma grande quantidade de processos de pessoas que não contam com advogado para representá-las. Somado a isso, a comarca é extensa, abrangendo sete municípios, e há dificuldades para o cumprimento de atos como as intimações pelos oficiais de Justiça ou pelos Correios.

Com o WhatsApp, o juiz Edilson Chaves de Freitas espera trazer mais eficiência e evitar custos com deslocamentos. Ele aponta que mesmo quando se tenta designar uma audiência para daí a um mês ou até dois meses, por vezes o ato não se realiza, pois não se conseguiu intimar as partes sem advogados, prolongando ainda mais o processo.

Agora, quando alguém for ajuizar uma ação, será informado da possibilidade de ser intimado via WhatsApp. Ao aderir ao procedimento, a parte deve se comprometer a manter o aplicativo instalado e ativo, mantendo também a opção de recibo/confirmação de leitura. A intimação será considerada realizada no momento em que o ícone do aplicativo indicar o recebimento da mensagem pelo destinatário, com a contagem dos prazos obedecendo à legislação.

Outra vantagem é que para implantar o uso do WhatsApp o juiz precisou de apenas um aparelho smartphone e de um chip pré-pago, o que não trará custos para o Judiciário. Ele conta também com um servidor que gosta de tecnologia e que ficou muito interessado na proposta da utilização da ferramenta.

Simplificação

Com experiência na magistratura nos estados do Piauí e no Ceará, o juiz Edilson Chaves de Freitas afirma que seu objetivo é fazer com que os processos comecem e terminem no menor tempo possível, tornando o Juizado Especial de Pau dos Ferros mais efetivo. A unidade tem uma das maiores demandas dentre os Juizados, contando com um acervo de mais de 4 mil processos.

O magistrado vê um processo de ordinarização dos ritos nos Juizados, quando estes deveriam seguir o rito sumaríssimo, e busca com seus assessores formas de enxugar e simplificar procedimentos na unidade.

Edilson Chaves persegue o cumprimento da Lei nº 9.099/95, que criou os Juizados Especiais, fazendo da simplicidade, oralidade, informalidade, economia processual e celeridade princípios norteadores dos Juizados.

Validade

Para implantar a novidade, o juiz realizou um estudo a respeito de sua validade, analisando o novo Código de Processo Civil e resoluções do Conselho Nacional de Justiça. Baseou-se também na experiência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), pioneiro no uso da ferramenta. Assim, editou a portaria que autoriza a utilização do aplicativo.

A medida observa que no âmbito dos Juizados Especiais, os atos processuais não dependem de formalidades especiais, sendo considerados válidos sempre que preencherem as finalidades para as quais forem realizadas.

O documento considera também que o aplicativo é capaz de efetuar a transmissão eletrônica de dados de forma segura, atendendo os requisitos mínimos de autenticidade e de integridade previstos no artigo 195 da Lei 13.105/2015 e as condições estabelecidas no art. 4º da Resolução do CNJ nº 234/2016.

TJRN. 


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Detran e 4º DPRE realizam Blitzen Educativa em Pau dos Ferros/RN

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A equipe da 5º CIRETRAN/DETRAN em parceria com o comando do 4º Distrito de Policia Rodoviária Estadual – DPRE seguindo a programação da Semana Nacional de Trânsito, edição 2016, realizaram Blitzen educativa na cidade de Pau dos Ferros/RN.

O evento ocorreu na manhã desta quinta-feira, 22, no largo do Queiroz, onde foram montadas barreiras para abordagens educativas com o objetivo de conscientizar as pessoas a um comportamento mais cidadão, o que reflete em melhorias para todos que têm relação com o trânsito. Na ocasião foram distribuídos informativos sobre medidas de segurança no trânsito.

Participaram do evento o comandante do 4º DPRE, Capitão Adelino, e o Supervisor da 5º CIRETRAN/DETRAN, Eduardo Bruno, junto com os servidores e agentes de trânsito dos referidos órgãos de trânsito.

Com o tema “Eu sou +1 por um trânsito + seguro”, a Semana Nacional de Trânsito 2016 ocorre de 18 a 25 de setembro.



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