Nota de Esclarecimento da Secretária de Administração à Sociedade Pau-ferrense, Imprensa e aos colegas Secretários e Advogados(a)s

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Em atenção à sociedade, à imprensa, ao secretariado municipal e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Pau dos Ferros, na qual sou regularmente inscrita, venho desenredar fato que ocorreu no dia 7 de junho do corrente ano, em que me fiz presente na sessão extraordinária da Câmara Municipal de Pau dos Ferros realizada naquela data, em virtude de comentários veiculados em redes sociais.

Naquele momento, em exercício da competência do cargo público que exerço, estive na sessão de forma participativa, por se tratar de matéria pertinente ao Executivo – a que faço parte –, e de extremo interesse para o fomento das políticas sociais na nossa cidade.

Eis que, em observância a inverdades ditas por alguns vereadores, que repetidamente em suas falas afirmavam que o município não tinha convocado concursados, ergui minha mão e disse: “Senhor vereador, foram convocados sim concursados para o referido cargo”.

Enquanto um dos edis enfatizou a minha fala reafirmando que “teriam sim, sido convocados conforme o que a secretaria aqui presente está informando”, o presidente daquela casa legislativa, Gilson Rêgo, pediu para eu me calar ou ele teria que me retirar do recinto, mesmo após ter consentido a fala a outras pessoas que se manifestaram na ocasião.

Diante da atitude do senhor presidente da Câmara, a qual não esperava, senti-me, extremamente, constrangida pela falta de respeito e ameaça pública, ao me expor a um fato vexaminoso, mencionando meu nome em uma transmissão ao vivo via rádio de alcance regional, sem ao menos apresentar justificativas, pois não desacatei e, muito menos, usei palavras que pudessem ferir ou desabonar prerrogativas de qualquer um dos vereadores.

Assim, em respeito aos presentes, levantei a mão e pedi licença para me retirar, por “não compactuar com inverdades e tratamento desrespeitoso”, únicas palavras ditas por mim naquele instante. A minha decisão de me ausentar da sessão, foi por compreender que tamanha atitude era incompatível com o decoro parlamentar e distanciado do tratamento que deve ser dado a qualquer cidadão que frequente a casa legislativa. Ademais, o ato do vereador foi atentatório à instituição a qual representava na oportunidade, ferindo, dessa forma, a Lei Orgânica no que diz respeito aos deveres dos parlamentares.

Na continuidade da sessão, e, após a minha ausência, o senhor vereador Gugu Bessa, de forma difamatória, disse que “a secretária de Administração deveria ter vergonha, saiu da sessão dando dedadas para os vereadores”. Fato que não ocorreu. Nunca tive esse tipo de postura em lugar nenhum e jamais terei. Acima de tudo, sou adepta ao dialogo para dirimir qualquer conflito, és um dos princípios da minha profissão. 

Considerando os fatos até aqui narrados, razão pela qual externo todo o meu repúdio à mentira e difamação a mim imputadas, lastimo com profunda tristeza a finalidade distorcida da politica séria e responsável, que todo cidadão merece e espera daqueles que representam o povo, deixando de atentar para com o respeito que deve ser dado a todo e qualquer indivíduo sem ferir a dignidade de ninguém.


Por fim, agradeço a todas as manifestações de apoio que tenho recebido e que foram externadas à minha família, reafirmando meu compromisso com a ética, a moral e o respeito a todos sem distinção.

Aos meus pais, Raimundo Pinheiro de Andrade (Sr. Mundinho da Padaria) e Hilda de Freitas Melo Pinheiro (Dona Hilda), todo o meu amor e reconhecimento pela educação que me deram e pelos sábios ensinamentos. Lutar pelo pão de cada dia com honestidade, compreendendo que o sol nasceu para todos.

Eliriane Melo Pinheiro
Pau dos Ferros/RN, 9 de junho de 2016
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