Alto Oeste ganha unidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes

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A equipe do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Infância e Juventude (Caopij) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) visitou a Casa da Criança em Pau dos Ferros. A unidade acolhimento institucional foi viabilizada pela sociedade civil mediante o voluntariado de diversos profissionais e os esforços empreendidos pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca. 

A Casa da Criança está em pleno funcionamento com acolhimentos de crianças encaminhados pelo Conselho Tutelar do município de Pau dos Ferros, assim como pela autoridade judiciária da Comarca contando, apenas, com as doações da população e com os valores encaminhados pelo Juizado Especial Criminal.

O 2º Promotor de Justiça de Pau dos Ferros foi o responsável pela articulação dos segmentos da sociedade visando à conquista da instalação da unidade de acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violação de direitos. Além disso, o representante ministerial encaminhou as penas restritivas de direitos de prestação pecuniária e prestação de serviços comunitários, aplicadas pelo Juizado Especial Criminal da Comarca, para a concretização do objetivo.

Ampliação do atendimento para outros municípios

Na ocasião, e diante da obrigação dos municípios de prestarem o serviço socioassistencial de acolhimento institucional, a coordenadora do Caopij, Sandra Angélica, e o titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca, Rodrigo Pessoa de Morais, promoveram uma reunião com os representantes dos municípios de Pau dos Ferros, Encanto, São Francisco do Oeste, Água Nova, Riacho de Santana, Rafael Fernandes e Francisco Dantas. 

A intenção foi formalizar a execução indireta do serviço a ser prestado por Pau dos Ferros por meio da celebração de um convênio com a entidade não-governamental, bem como de um consórcio intermunicipal com os demais municípios que compreendem a Comarca. Acompanharam a coordenadora do Caopij, as analistas da unidade ministerial, Brena Caroline e Laís Jacobina. 

Com informações do http://www.mprn.mp.br/


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