Defensoria inicia mutirão de execução penal no município de Pau dos Ferros

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Complexo Penal de Pau dos Ferros acomoda cerca de 400 presos
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) iniciou ontem mais um mutirão para análise de processos de apenados do Sistema Prisional do Estado. Desta vez, a força-tarefa da instituição está em Pau dos Ferros, para revisar cerca de 400 processos de presos do Complexo Penal Estadual de Pau dos Ferros, que tem capacidade para 95 detentos, mas está superlotado. 

O objetivo da DPE-RN, através do mutirão, é analisar os processos dos apenados para verificar o cumprimento do que determina a Lei de Execuções Penais, principalmente no tocante às progressões de regime (do fechado para o semiaberto e do semiaberto para o aberto) as quais os presos têm direito.

Os mutirões de Execução Penal são realizados pelo Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública e têm a coordenação do defensor público Serjano Marcos Torquato Valle. Em Pau dos Ferros, além do coordenador, a força-tarefa irá contar com a presença dos defensores Francisco de Paula Leite Sobrinho e Anna Karina Freitas de Oliveira.

Este é o quarto mutirão de Execução Penal realizado pela Defensoria Pública do Estado em 2015. Até agora, os defensores já analisaram processos de apenados das Comarcas de Mossoró, Caicó e Nísia Floresta. O trabalho da força-tarefa em Pau dos Ferros segue até a próxima sexta-feira (12).

*Jornal O Mossoroense


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