Nota de Esclarimento da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros sobre atitude dos donos de quiosques da Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição

0 comentários
A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria de Governo (SEGOV), torna de conhecimento de todos alguns esclarecimentos em relação à atitude dos donos de quiosques da Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, que fecharam os estabelecimentos alegando falta de condições de trabalho, na noite de ontem, 5, motivo de matéria divulgada na imprensa local.

Conforme já foi veiculado, a cidade recebe, neste fim de semana, a 8ª edição do programa “Justiça na Praça”, realização do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), em parceria com o município. Assim, esperava-se que os comerciantes cumprissem com o regimento assinado por eles no ato do contrato de posse dos quiosques, o qual impõe um limite de 20 mesas em dias de evento.

Contudo, o que ocorreu nesta sexta-feira, 5, foi um descumprimento da lei, postura lamentada pela prefeitura, uma vez que foram colocadas cadeiras até bem próximo do meio da praça, em desrespeito ao regimento citado. Portanto, em nenhum momento, faltaram condições de trabalho para os quiosqueiros, a organização do evento solicitou apenas a redução do número de mesas, ao respeitar o croqui elaborado pelo TJRN.

Ao contrário do que o protesto quis mostrar à população, a gestão atual tem se esforçado em valorizar os donos dos quiosques. Hoje, por exemplo, eles já encontram respaldo jurídico para se manterem no local. Foram anos de ocupação do bem público de forma irregular, sem segurança legal, mas o prefeito Fabrício Torquato teve a preocupação de abrir processo licitatório para que todos pudessem concorrer de forma justa e sem ninguém ser prejudicado. Agora, todos estão regularizados com contrato de cinco anos.

Também, desde o ano passado, a prefeitura disponibiliza uma maior capacidade elétrica durante a Feira Intermunicipal de Negócios, Educação, Cultura e Turismo do Alto Oeste Potiguar (FINECAP), com o objetivo de que a quantidade de freezers possa ser dobrada e o lucro das vendas duplicado. Ainda, há dois anos, a praça de eventos recebe uma decoração nunca vista, tanto no período junino quanto no natalino, embelezando o cenário e atraindo clientes.

Tudo que o chefe do Executivo municipal fez e faz para esses comerciantes é sempre muito bem pensado e conversado. O município só tem realizado ações que denotam melhores condições de trabalho a homens e mulheres que dependem dos quiosques para o sustento familiar.

Pau dos Ferros/RN, 06 de dezembro de 2014.
Compartilhe:

Postar um comentário